Este concurso, que o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., promove desde 2003, destina-se a sensibilizar e mobilizar os alunos e as escolas para a garantia da igualdade de oportunidades, para a não discriminação e para a defesa dos direitos humanos, em particular os direitos das pessoas com deficiência.

O Concurso é dirigido às escolas dos ensinos básico e secundário do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, as quais deverão remeter directamente a este Instituto os trabalhos por elas seleccionados, havendo lugar à atribuição de prémios nacionais.

Os trabalhos a realizar pelos alunos, sob a orientação do pessoal docente, deverão consistir no desenvolvimento dos princípios consignados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação das Pessoas com Deficiência, mediante a apresentação e divulgação de propostas de solução exequíveis e inovadoras para a sua concretização.

O Regulamento do Concurso e a respectiva Nota Explicativa estão disponíveis no sítio do INR, I.P., http://www.inr.pt, no menu “Programas e Projectos "Escola Alerta!". Tendo em conta que estes documentos contêm novidades importantes para o ano de 2011/2012, nomeadamente ao nível da estrutura e princípios orientadores deste concurso, recomenda-se a leitura atenta dos mesmos.

Solicitamos a ampla divulgação deste projecto junto dos alunos e docentes, desde já agradecendo o vosso contributo para uma maior participação e envolvimento de todos ao longo deste ano lectivo.

Estamos inteiramente disponíveis para prestar o apoio que entendam necessário.

Com os melhores cumprimentos,